14/08/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: (X) Intimar a parte promovida para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos o Estatuto Social do Clube Astrea vigente à época da emissão dos supostos títulos de sócio dos promoventes; Bem ainda, apresentação dos balancetes contábeis dos anos de 2021 a 2024.

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:39

Determinada diligência
08/05/2025 14:39

Outras Decisões
17/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
21/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 19 de novembro de 2024 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:04

Juntada de Informações
12/08/2024 11:27

Determinada diligência
12/08/2024 11:27

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:20

Juntada de Termo de audiência
06/06/2024 09:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
09/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
09/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:03

Outras Decisões
28/09/2023 00:47

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 00:36

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA BRANCO FILHO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES BRANCO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES BRANCO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:33

Expedição de Mandado.
07/07/2023 08:48

Decorrido prazo de CLUBE ASTREA em 29/06/2023 23:59.
05/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:47

Deferido o pedido de
26/06/2023 21:49

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:33

Decorrido prazo de CLUBE ASTREA em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:53

Juntada de Carta rogatória
02/06/2023 17:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2023 00:01

Publicado Edital em 22/05/2023.
20/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 02:01

Expedição de Edital.
17/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004817-32.2013.8.15.0011

Alvino Cruz de Oliveira

Emanuel Exress

Advogado: Felipe Emmanuel de Figueiredo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0850331-33.2024.8.15.2001

Antonio Max Cavalcante dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Claudia Nasr

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0864412-84.2024.8.15.2001

Marchezan Albuquerque Taveira

Tr Crono Com. e Serv. LTDA

Advogado: Marcelo Guerra de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0850331-33.2024.8.15.2001

Itau Unibanco Holding S.A.

Antonio Max Cavalcante dos Santos

Advogado: Claudia Nasr

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0839785-16.2024.8.15.2001

Banco do Brasil

Diogo Roberto Alves de Queiroz

Advogado: Pablo Dettmann Pimenta

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 17:52

Exibir Processo