01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:34

Desentranhado o documento
07/01/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/01/2025 09:36

Juntada de Alvará
07/01/2025 09:35

Juntada de Alvará
07/01/2025 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/01/2025 18:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0860016-64.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ALICE RODRIGUES, HELDER DE MEDEIROS SILVA RÉU: REU: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes" para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:48

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 01:07

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860016-64.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALICE RODRIGUES, HELDER DE MEDEIROS SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA - PB11403 Advogado do(a) AUTOR: HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA - PB11403 REU: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:23

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 15:34

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2024 21:44

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/10/2024 05:28

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2024 06:09

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2024 11:33

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2024 11:28

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 29/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 12:43

Juntada de informação
16/09/2024 13:34

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:34

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:34

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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