03/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba em 14/08/2025 23:59.
01/07/2025 17:27

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 535 do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia, intime-se a parte devedora para, em trinta dias, se quiser, apresentar impugnação.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

Juiz de Direito
26/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 22:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:22

Processo Desarquivado
02/06/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:57

Determinado o arquivamento
05/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:29

Recebidos os autos
30/04/2025 20:29

Juntada de Certidão de prevenção
01/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 10:29

Juntada de
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:21

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 09/07/2024 23:59.
07/06/2024 12:23

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:05

Juntada de
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de LEANDRO DEPIERI em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:59

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 13:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/08/2023 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de LEANDRO DEPIERI em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 06:54

Conclusos para julgamento
21/07/2023 06:54

Juntada de
11/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 11:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/03/2023 09:46

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
02/03/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 13:45

Decorrido prazo de Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 12:37

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:32

Expedição de Mandado.
14/11/2022 09:19

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2022 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 17:31

Conclusos para despacho
07/11/2022 22:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/11/2022 22:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2022 03:19

Outras Decisões
05/11/2022 21:41

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2022 07:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2022 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 12:56

Declarada incompetência
24/10/2022 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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