29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSILENE DE LIMA SILVA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:12

Publicado Decisão em 06/08/2025.
05/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0805795-04.2020.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP] AUTOR: JOSILENE DE LIMA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 11:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSILENE DE LIMA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB — CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0805795-04.2020.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP] AUTOR: JOSILENE DE LIMA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

Homologo o valor dos honorários trazidos pela perita nomeada para realização da prova pericial deferida nos autos, tendo em vista que a quantia informada condiz com a deferida em processos similares.

Intimem-se as partes da presente decisão, devendo o demandado adimplir com os valores em questão no prazo de dez dias, sob pena de entendimento de desistência da prova postulada.

Guarabira–PB, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito. [Documento datado e assinado eletronicamente-art. 2º, lei 11.419/2006]
21/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:08

Outras Decisões
05/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:20

Nomeado outro auxiliar da justiça
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2024 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
08/12/2022 21:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 14:33

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:05

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 24/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
17/11/2021 14:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
10/11/2021 06:05

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 08/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 20:31

Conclusos para decisão
26/10/2021 03:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:42

Juntada de Certidão
14/10/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 21:15

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/10/2021 21:15

Determinada diligência
14/10/2021 21:15

Outras Decisões
11/10/2021 15:04

Conclusos para decisão
02/07/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSILENE DE LIMA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
13/05/2021 09:23

Conclusos para decisão
30/04/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
30/04/2021 09:58

Audiência 30/04/2021 12:00 realizada para Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB #Não preenchido#.
30/04/2021 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) antecipada para 30/04/2021 08:25:00 Cejusc.
28/04/2021 15:34

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 12:24

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 13:00

Expedição de Mandado.
22/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:56

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
10/02/2021 10:02

Recebidos os autos.
10/02/2021 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/01/2021 06:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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