15/08/2025 03:18

Decorrido prazo de IVAN MACHADO FILHO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.
21/07/2025 17:03

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0801146-59.2021.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

JUIZ(A) DE DIREITO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
31/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 02:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801146-59.2021.8.15.0181 AUTOR: IVAN MACHADO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Defiro o pleito de id 102523113.

GUARABIRA, data e assinatura digitais.

Juíza de Direito
21/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:10

Deferido o pedido de
19/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:20

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de IVAN MACHADO FILHO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:50

Deferido em parte o pedido de IVAN MACHADO FILHO - CPF: *86.***.*68-00 (AUTOR)
07/08/2024 10:50

Nomeado outro auxiliar da justiça
17/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de IVAN MACHADO FILHO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:40

Outras Decisões
14/12/2023 08:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 21:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 14:34

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:21

Decorrido prazo de IVAN MACHADO FILHO em 24/01/2022 23:59:59.
18/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
17/11/2021 14:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
10/11/2021 06:16

Decorrido prazo de IVAN MACHADO FILHO em 08/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 20:17

Conclusos para decisão
15/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:49

Juntada de Certidão
14/10/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 21:37

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/10/2021 21:37

Determinada diligência
14/10/2021 21:37

Outras Decisões
11/10/2021 11:40

Conclusos para decisão
11/02/2021 19:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
11/02/2021 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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