15/01/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:54

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de GENY MARIA CRUZ DE LUNA em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:20

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0865775-09.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] AUTOR: GENY MARIA CRUZ DE LUNA Advogado do(a) AUTOR: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB12519 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:30

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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