23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028687-92.2009.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Consta dos autos, no Id nº 108761540, pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente.

Defiro, pois, o pedido de suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da presente data.

Decorrendo in albis o prazo acima referido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

João Pessoa, 20 de julho de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028687-92.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar nos autos, inclusive, requerendo o que for por direito no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2020 15:31

Transitado em Julgado em 25/05/2020
24/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020
23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/03/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020
23/03/2020 15:50

Conheço do agravo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial
10/03/2020 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/02/2020 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/02/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020
03/02/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/01/2020 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020
21/01/2020 15:57

Conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL e provido
05/11/2019 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/11/2019 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
10/10/2019 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2019 Petição Nº 660463/2019 -
09/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/10/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 660463/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)
08/10/2019 19:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 660463/2019 (Juntada automática)
08/10/2019 19:42

Protocolizada Petição 660463/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2019
20/09/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019
19/09/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2019
19/09/2019 16:47

Não conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
27/08/2019 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/08/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2019 15:26

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 634, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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