TJPB - 0800613-97.2024.8.15.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 17:50
Baixa Definitiva
-
21/06/2025 17:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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21/06/2025 17:12
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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27/05/2025 16:38
Sentença confirmada
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27/05/2025 16:38
Voto do relator proferido
-
27/05/2025 16:38
Conhecido o recurso de KRISSIA GONZAGA ACILINO - CPF: *61.***.*93-26 (RECORRENTE) e FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DE SOUSA - CPF: *99.***.*32-06 (RECORRENTE) e não-provido
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26/05/2025 21:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/02/2025 00:08
Decorrido prazo de KRISSIA GONZAGA ACILINO em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:08
Decorrido prazo de KRISSIA GONZAGA ACILINO em 17/02/2025 23:59.
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11/12/2024 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:42
Decorrido prazo de KRISSIA GONZAGA ACILINO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:07
Decorrido prazo de KRISSIA GONZAGA ACILINO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/12/2024 23:59.
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18/11/2024 00:00
Publicado Decisão em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800613-97.2024.8.15.0051 RECORRENTE: KRISSIA GONZAGA ACILINO, FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DE SOUSA RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 13 de novembro de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
13/11/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 13:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KRISSIA GONZAGA ACILINO - CPF: *61.***.*93-26 (RECORRENTE).
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13/11/2024 13:22
Determinada diligência
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13/11/2024 13:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/11/2024 13:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/11/2024 09:23
Conclusos para despacho
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13/11/2024 09:23
Juntada de Certidão
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12/11/2024 18:58
Recebidos os autos
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12/11/2024 18:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/11/2024 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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