TJPB - 0815791-56.2024.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ: 61.550.141/0001-72

Advogados

JOCIMAR ESTALK

OAB: 247302/SP

CPF *78.***.*52-34

Polo Passivo

Partes

THIAGO MONTEIRO GOMES

CPF *13.***.*75-82

Advogados

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA

OAB: 23825/PB

CPF *83.***.*67-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 17:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/05/2025 14:00

    Declarada incompetência

  • 27/05/2025 14:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/05/2025 14:00

    Determinada diligência

  • 06/02/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO GOMES em 04/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 00:26

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815791-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 11/12/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 14:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/11/2024 01:01

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

  • 16/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815791-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 14/11/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2024 10:02

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 06/11/2024 10:02

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 31/10/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 04/10/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 09:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/09/2024 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 09:56

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 20/09/2024 23:55

    Recebidos os autos.

  • 20/09/2024 23:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 18/09/2024 15:46

    Determinada a citação de THIAGO MONTEIRO GOMES - CPF: *13.***.*75-82 (REU)

  • 16/08/2024 22:49

    Juntada de provimento correcional

  • 22/04/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:32

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIBERTY SEGUROS S/A (61.***.***/0001-72).

  • 02/04/2024 15:32

    Determinada diligência

  • 26/03/2024 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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