TJPB - 0101654-30.2012.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
30/01/2025 11:30
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
11/12/2024 00:41
Decorrido prazo de ELBER DE AQUINO MELO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 00:07
Decorrido prazo de ELBER DE AQUINO MELO em 10/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 00:00
Publicado Edital em 18/11/2024.
-
16/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0101654-30.2012.8.15.2002 RELATOR: Gabinete 10 - Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: ELBER DE AQUINO MELO O Gabinete 10 - Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.
F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0101654-30.2012.8.15.2002, que consta como APELANTE: ELBER DE AQUINO MELO Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0101654-30.2012.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, ELBER DE AQUINO MELO, CONHECIDO POR "ELBER DA VIÚVA", FILHO DE GERALDO CORREIA DE MELO E JOSENILDA ALVES DE AQUINO MELO, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.
Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.
João Pessoa, 14 de novembro de 2024.
Gabinete 10 - Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal -
14/11/2024 19:04
Expedição de Edital.
-
14/11/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 13:13
Recebidos os autos
-
14/11/2024 13:13
Juntada de despacho
-
21/10/2024 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
21/10/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:31
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 00:11
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:01
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 00:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 21:46
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 18:00
Juntada de Petição de apelação
-
28/08/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:47
Outras Decisões
-
28/08/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 14:44
Desentranhado o documento
-
28/08/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:53
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
07/08/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ELBER DE AQUINO MELO em 06/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:34
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
15/07/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 12:01
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
20/05/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 10:28
Recebidos os autos
-
20/05/2024 10:28
Juntada de decisão
-
10/04/2024 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
09/04/2024 20:56
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
09/04/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:05
Expedição de Informações.
-
03/04/2024 19:41
Juntada de Documento de Comprovação
-
03/04/2024 19:36
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2024 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE GUEDES DIAS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:05
Decorrido prazo de OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 13:20
Juntada de Petição de apelação
-
23/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE GUEDES DIAS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:03
Decorrido prazo de OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 23:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/03/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 21:12
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
03/03/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:24
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
27/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE GUEDES DIAS em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:03
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:03
Decorrido prazo de OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE GUEDES DIAS em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ELBER DE AQUINO MELO em 30/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 00:02
Decorrido prazo de ELBER DE AQUINO MELO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:01
Decorrido prazo de ELBER DE AQUINO MELO em 13/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
17/11/2023 14:42
Declarado impedimento por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
-
24/10/2023 18:46
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 11:39
Recebidos os autos
-
24/10/2023 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805026-26.2024.8.15.2001
Maria das Gracas da Silva
Sind das Emp de Transp Col Urban de Pass...
Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/10/2024 11:05
Processo nº 0805026-26.2024.8.15.2001
Sind das Emp de Transp Col Urban de Pass...
Maria das Gracas da Silva
Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/04/2025 07:10
Processo nº 0350956-96.2002.8.15.2001
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Janeide de Andrade Porto
Advogado: Joas de Brito Pereira Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2002 00:00
Processo nº 0803454-38.2024.8.15.0351
Lacerda Santana Advocacia
Alvina Ferreira
Advogado: Rogerio de Araujo Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2024 09:21
Processo nº 0801562-12.2020.8.15.0941
Saulo Correia Borges
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Advogado: Joseildo Rodrigues de Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/10/2020 00:54