TJPB - 0852711-29.2024.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:11
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:11
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/06/2025 23:59.
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28/05/2025 16:57
Juntada de Petição de razões finais
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12/05/2025 21:09
Publicado Despacho em 12/05/2025.
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12/05/2025 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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28/02/2025 17:53
Determinada diligência
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04/02/2025 21:13
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 00:21
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/11/2024 23:59.
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19/11/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 10:25
Juntada de Petição de réplica
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13/11/2024 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
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13/11/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852711-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/11/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 15:12
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2024 18:43
Juntada de Certidão
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16/10/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 20:36
Determinada diligência
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17/09/2024 20:36
Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
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17/09/2024 20:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAYONARA MIRLEY PAIVA MACHADO - CPF: *28.***.*02-63 (AUTOR).
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26/08/2024 14:56
Conclusos para despacho
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26/08/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 08:59
Determinada a emenda à inicial
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15/08/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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