15/05/2025 04:43

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804002-36.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:07

Determinada diligência
22/01/2025 11:07

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER - CNPJ: 12.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
14/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:38

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804002-36.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, pagamento no prazo de 03 dias, a teor do que dispõe o art. 829, do CPC.

João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:21

Determinada diligência
08/11/2024 11:21

Deferido o pedido de
06/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 11/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/07/2021 17:23

Conclusos para despacho
02/07/2021 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 01/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 15:34

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:28

Deferido o pedido de
26/05/2021 00:36

Conclusos para despacho
25/05/2021 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 20:31

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIRA TOWER em 11/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 13:27

Juntada de Petição de diligência
09/02/2021 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 13:04

Juntada de Petição de diligência
07/02/2021 11:42

Expedição de Mandado.
07/02/2021 11:42

Expedição de Mandado.
07/02/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 19:17

Conclusos para despacho
17/03/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 03:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 03:36

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 03:34

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:05

Juntada de Petição de certidão
10/10/2019 17:04

Juntada de Petição de certidão
10/10/2019 17:02

Juntada de Petição de certidão
23/08/2019 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2019 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 11:13

Conclusos para despacho
05/02/2019 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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