TJPB - 0829615-82.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 02:18
Decorrido prazo de AMAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
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03/07/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 12:07
Juntada de Petição de diligência
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08/06/2025 14:05
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 18:07
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 12:38
Determinada Requisição de Informações
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04/02/2025 12:38
Determinada diligência
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04/02/2025 12:38
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OCEAN BLUE FLAVOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
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04/02/2025 12:38
Deferido o pedido de
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03/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
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02/02/2025 09:53
Juntada de informação
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27/11/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
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13/11/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829615-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos ID 98935005, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa- PB, em 11 de novembro de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/07/2024 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2024 20:46
Determinada a emenda à inicial
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15/05/2024 20:46
Determinada diligência
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14/05/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 13:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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