TJPB - 0819047-80.2019.8.15.2001

15/05/2025 16:44

Determinada diligência

15/05/2025 14:46

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2025 08:37

Conclusos para despacho

10/02/2025 07:45

Recebidos os autos

10/02/2025 07:45

Juntada de Certidão de prevenção

06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

03/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.

20/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 20:06

Conclusos para despacho

15/08/2023 22:17

Juntada de provimento correcional

15/02/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão

03/11/2022 17:14

Juntada de Petição de apelação

31/10/2022 01:14

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 25/10/2022 23:59.

18/10/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022 11:03

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022 08:50

Expedição de Mandado.

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

30/09/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 21:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2022 21:53

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento

17/08/2021 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021 03:20

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 16/08/2021 23:59:59.

28/07/2021 16:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 14:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2021 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2021 23:59:59.

10/12/2020 17:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2020 08:04

Juntada de Petição de contestação

03/12/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 11:32

Outras Decisões

13/09/2020 16:10

Conclusos para despacho

01/09/2020 17:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020 19:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

02/05/2019 17:21

Conclusos para decisão

02/05/2019 17:21

Distribuído por sorteio