13/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ADALBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES NETO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:19

Juntada de Alvará
10/12/2024 12:25

Determinado o arquivamento
10/12/2024 12:25

Expedido alvará de levantamento
10/12/2024 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0851274-50.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] EXEQUENTE: ADALBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO - PE43882 EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020, datado de 30/03/2020, que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo à intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/12/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 09:14

Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ADALBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES NETO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:30

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851274-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: ADALBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES NETO Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO - PE43882 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:00

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 07:38

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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