02/07/2025 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:52

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 20:58

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 09:44

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:03

Determinada a citação de PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS - CPF: *74.***.*01-89 (REU)
28/02/2025 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL ROSA CABRAL - CPF: *57.***.*14-65 (AUTOR).
25/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0806085-43.2024.8.15.2003 [Acessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO LUCAS MAIA DE CASTRO(*74.***.*01-39); RAFAEL ROSA CABRAL(*57.***.*14-65); PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS(*74.***.*01-89);

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA CUMULADA COM DANOS MORAIS proposta por RAFAEL ROSA CABRAL em face de PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS.

Narra o autor ter celebrado, com a demandada, contrato de compra e venda de apartamento da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de sinal, ficando a adquirente responsável pelo pagamento do contrato de financiamento perante a Caixa Econômica Federal (CEF).

Todavia, a demandada não honrou com o pagamento das parcelas do financiamento e a CEF procedeu com a execução da garantia hipotecária sobre o imóvel, retomando o imóvel com a imputação de uma dívida vultuosa em nome do autor.

Ao final, requereu justiça gratuita, danos materiais referente ao que pagou a CEF no valor R$ 568.912,89 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos) além de uma indenização por danos morais a ser arbitrado pelo juízo. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, quanto ao pedido de justiça gratuita, intime-se o autor para anexar comprovante de residência, conta de energia e as três últimas declarações de imposto de renda, para fins de análise da hipossuficiência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido e o consequente cancelamento da distribuição.

Quanto aos danos morais, cabe ao autor, nos termos do art.292,V, do CPC, indicar o valor pretendido, alterando o valor da causa no sistema.

Intime-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição _____________________________________________ Art. 292.

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: [...] V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido;
12/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:13

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 10:53

Juntada de Petição de memoriais
15/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 13:13

Determinada diligência
10/09/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL ROSA CABRAL (*57.***.*14-65).
10/09/2024 22:59

Determinada a redistribuição dos autos
09/09/2024 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800230-44.2024.8.15.0561

Francisco Samuel Freire

Eagle Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Kevin Matheus Lacerda Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800420-41.2023.8.15.0561

Erica Vanessa Pereira Felix de Amurim

Igor Alex Goncalves de Sousa

Advogado: Lucas Soares Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0838709-54.2024.8.15.2001

Maria Eduarda Pereira Gondim

Banco Bradesco

Advogado: Aline Patricia Araujo Mucarbel de Meneze...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0838709-54.2024.8.15.2001

Defensoria Publica da Paraiba

Banco Bradesco

Advogado: Aline Patricia Araujo Mucarbel de Meneze...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0826098-58.2024.8.15.0000

Banco Panamericano SA

Esdras Candido Pessoa Cabral

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 13:57

Exibir Processo