TJPB - 0800612-90.2021.8.15.0351
1ª instância - 4ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2025 11:55
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 20:31
Outras Decisões
-
01/04/2025 21:58
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 20:08
Decorrido prazo de 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita em 17/03/2025 23:59.
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19/03/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2025 21:14
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 18:09
Juntada de Petição de cota
-
30/11/2024 00:32
Decorrido prazo de EMERSON CHAVES CASTRO em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
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13/11/2024 00:05
Publicado Despacho em 13/11/2024.
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13/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INQUÉRITO POLICIAL (279).
PROCESSO N. 0800612-90.2021.8.15.0351 [Crimes do Sistema Nacional de Armas].
AUTORIDADE: DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80.
INDICIADO: EMERSON CHAVES CASTRO.
DESPACHO Vistos, etc.
VISTA do processo ao representante do Ministério Público.
SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ DE DIREITO -
11/11/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:11
Determinada Requisição de Informações
-
08/11/2024 08:04
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 09:48
Juntada de Ofício
-
31/07/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:13
Decorrido prazo de ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SECRETARIA FINANCAS PARAIBA em 13/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
08/12/2023 00:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 01:06
Juntada de provimento correcional
-
27/02/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 08:05
Deferido o pedido de
-
02/12/2022 07:37
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 09:36
Processo Desarquivado
-
28/10/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 15:28
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2021 10:59
Juntada de Petição de cota
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14/09/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 10:40
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/09/2021 10:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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14/09/2021 10:40
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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29/08/2021 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2021 10:46
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
04/08/2021 14:09
Juntada de Petição de cota
-
04/08/2021 09:47
Juntada de Petição de cota
-
03/08/2021 12:36
Expedição de Mandado.
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03/08/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 12:21
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 14/09/2021 10:30 1ª Vara Mista de Sapé.
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03/08/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 12:55
Outras Decisões
-
19/07/2021 12:23
Conclusos para despacho
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14/07/2021 12:44
Juntada de Petição de parecer
-
23/06/2021 13:15
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 12:56
Juntada de documento de comprovação
-
23/06/2021 12:56
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2021 09:42
Juntada de Petição de cota
-
29/03/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 15:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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