02/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas
12/11/2024 01:03

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:35

Publicado Sentença em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0868445-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Água] AUTOR: MARTA RILVA DE MAIA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/11/2024 21:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 19:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:13

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 19:11

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas
29/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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