27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
14/12/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 22:03

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:53

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento na Lei No 8.078/1.990 – Código de Defesa do Consumidor; na Lei No 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e no Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para: Condenar a demandada ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ao pagamento de indenização material no valor de R$448,42., corrigidos monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data da citação.
07/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 18:34

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:34

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 18:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 08:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/04/2024 18:22

Expedição de Mandado.
28/04/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 18:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 04/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2024 18:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 21:11

Homologada a Transação
18/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:45

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2024 12:49

Deferido o pedido de
06/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2024 10:02

Juntada de Petição de carta de preposição
29/01/2024 07:48

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/01/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/01/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/01/2024 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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