06/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:26

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2025 22:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/05/2025 02:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:45

Decorrido prazo de VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 20:47

Expedição de Mandado.
30/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/02/2025 22:36

Recebidos os autos.
11/02/2025 22:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
10/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:50

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0855174-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Compulsando os autos, verifico que, por equívoco, houve o cancelamento sistêmico de diversas guias de recolhimento das custas de ingresso, sendo que a parte autora havia recolhido a primeira parcela nos termos da decisão de ID 99121060, conforme se extrai de consulta ao sistema de custas do TJPB e comprovante juntado pela parte autora no ID 99772375: 2.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a 2ª parcela das custas iniciais, utilizando-se da guia retificada de custas (Guia nº 200.2024.682453), nos termos da decisão de ID 99121060, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Recolhida a segunda parcela das custas iniciais, designe-se a audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des.

Mário Moacyr Porto". 4.

CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias da audiência.

O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, não havendo autocomposição.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6.

A parte autora será intimada através de sua advogada, via DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa, (data/assinatura eletrônica).

Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Titular - 12ª Vara Cível da Capital M.L.S.C
07/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:31

Determinada diligência
08/10/2024 09:01

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 09:54

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLAVO DE OLIVEIRA BRAGA NETO (*48.***.*62-02) e outro.
04/09/2024 11:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a DANILLO MILHOMEM BORGES - CPF: *16.***.*33-47 (AUTOR)
04/09/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial
24/08/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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