29/05/2025 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 08:47

Determinada Requisição de Informações
07/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 04:36

Declarada incompetência
28/04/2025 06:17

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:28

Juntada de Petição de informação
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BRUNA IZABELA SALES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de DIANGELLES DE AMORIM MELO em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:14

Juntada de Ofício
11/12/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSIVANIA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 10:01

Expedição de Carta.
11/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 06:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864096-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de procedimento especial de sucessão simplificada, em que se solicita o levantamento de valores deixados pelo falecido José Mariano dos Santos em contas bancárias, sendo tal procedimento disciplinado pela Lei n. 6.858/80 e da competência da Vara de Feitos Especiais desta Comarca, conforme artigo 169, da Lei de Organização Judiciária: "Art. 169.

Compete à Vara de Feitos Especiais processar e julgar: I – (...); II – (...); III – os procedimentos de jurisdição voluntária, nos casos previstos na Lei n.º 6.858, de 24 de novembro de 1980, salvo quando hajam bens a inventariar; (...)." Assim, declino da competência em favor da Vara de Feitos Especiais da Capital.

Dê-se baixa e redistribua-se, com as cautelas de sempre.

Intimações.

João Pessoa, 6 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/11/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
06/11/2024 12:48

Determinada a redistribuição dos autos
06/11/2024 12:48

Declarada incompetência
05/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 17:36

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:41

Declarada incompetência
04/11/2024 07:20

Conclusos para decisão
28/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:36

Determinada Requisição de Informações
28/05/2024 07:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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