10/09/2025 11:19

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811907-05.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o documento acostado aos autos no ID n° 105383368.

Por fim, diante da renúncia de mandato da advogada da promovida cadastrada no sistema, intime-se o promovido para requerer nova habilitação.

CAMPINA GRANDE, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 11:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2025 14:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para dizerem se desejam conciliar-se ou informarem se existem provas a produzir, bem como, requererem o que entenderem oportuno, em 15 dias.
04/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811907-05.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora em sua petição inicial e reiterado em sua impugnação à contestação, por se tratar de relação de consumo e levando em conta a natureza da ação e seu objeto, entendo que merece aplicação no caso em tela, motivo pelo qual, defiro o referido pleito, no sentido de determinar ao promovido que faça juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o contrato celebrado entre as partes nº 100370866, sob pena de se acolher como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

ISSO POSTO, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, formulado pela parte autora, e o faço nesta oportunidade, e não na sentença, para fins de se evitar nulidade, conforme jurisprudência pátria.

Intimem-se as partes do teor desta decisão e cumpra-se.

Após o fluir do prazo recursal, intimem-se as partes para dizerem se desejam conciliar-se ou informarem se existem provas a produzir, bem como, requererem o que entenderem oportuno, em 15 dias.

Campina Grande/PB, 22/10/2024.

VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito
22/10/2024 20:23

Outras Decisões
25/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:41

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:08

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 01:49

Decorrido prazo de GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:49

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2024 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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