23/01/2025 09:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:43

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 08:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:08

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858286-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: PAULO SERGIO DE LIMA REU: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA Advogado do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:09

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 13:56

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 03:38

Juntada de entregue (ecarta)
22/09/2024 04:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2024 14:08

Expedição de Carta.
09/09/2024 14:08

Expedição de Carta.
09/09/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801804-50.2024.8.15.0061

Josefa Bezerra de Lucena

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0801804-50.2024.8.15.0061

Josefa Bezerra de Lucena

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rodrigo de Lima Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0859768-98.2024.8.15.2001

Alcides da Silva Diniz

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802704-33.2024.8.15.0061

Jose Pedro Soares

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Rodrigo de Lima Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0802704-33.2024.8.15.0061

Jose Pedro Soares

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2024 23:00

Exibir Processo