18/03/2025 15:46

Publicado Decisão em 12/03/2025.
18/03/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ALCIDES DA SILVA DINIZ em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:10

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859768-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/12/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859768-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ALCIDES DA SILVA DINIZ em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas
16/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCIDES DA SILVA DINIZ (*10.***.*00-82).
16/09/2024 08:35

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 08:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALCIDES DA SILVA DINIZ - CPF: *10.***.*00-82 (AUTOR)
13/09/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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