10/01/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:21

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 09:57

Juntada de documento de comprovação
12/12/2023 11:33

Juntada de Guia de Execução Penal
12/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:45

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE PONTES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE PONTES em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:39

Juntada de Petição de cota
04/12/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:02

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:28

Expedição de Mandado.
20/11/2023 12:01

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 13:00

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.
13/11/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:44

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 21:48

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 21:17

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 16:37

Juntada de Petição de cota
11/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:11

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:08

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:05

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:05

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:33

Indeferido o pedido de LUCIANO ALVES DE PONTES - CPF: *69.***.*30-00 (REU)
10/10/2023 22:28

Conclusos para despacho
10/10/2023 22:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Capital.
10/10/2023 22:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/10/2023 19:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:33

Juntada de Petição de cota
26/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:51

Processo Desarquivado
22/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 17:13

Arquivado Provisoramente
20/04/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.
20/04/2023 09:28

Suspensão Condicional do Processo
10/04/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2023 09:32

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 22:42

Juntada de Petição de cota
04/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:13

Expedição de Mandado.
28/03/2023 20:42

Indeferido o pedido de LUCIANO ALVES DE PONTES - CPF: *69.***.*30-00 (REU)
28/03/2023 16:00

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.
28/03/2023 15:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/03/2023 21:21

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:11

Juntada de Petição de resposta
27/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:01

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:01

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:01

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:01

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:00

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:00

Desentranhado o documento
24/03/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 09:59

Desentranhado o documento
24/03/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 13:05

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:35

Desentranhado o documento
22/03/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 16:35

Desentranhado o documento
22/03/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 16:33

Desentranhado o documento
22/03/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 16:32

Desentranhado o documento
22/03/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 19:39

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE PONTES em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:47

Publicado Edital em 17/02/2023.
23/02/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 7A.

CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0804615-45.2022.8.15.2003.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor LUCIANO ALVES DE PONTES, brasileiro, solteiro, natural de Rio Tinto/PB, nascido em 15/07/1974, CPF nº *69.***.*30-00, filho de José Maurício de Pontes e Neli Alves de Pontes, residente na Rua Adelaide Novais, nº 130, Cristo Redentor, nesta capital, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO, da denúncia, por fato ocorrido no dia 26/05/2022, como incurso nas sanções do Art. 129, § 9º do Código Pena, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada à resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, ao 15 dias do mês de fevereiro de 2023, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva – Técnica Judiciária o digitei.

Dr.

Eslú Eloy Filho, Juiz de Direito em substituição na 7ª Vara Criminal.
14/02/2023 07:44

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 11:09

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
02/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE PONTES em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 06:18

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 06:16

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 12:52

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:36

Expedição de Mandado.
18/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:56

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2022 11:29

Recebida a denúncia contra LUCIANO ALVES DE PONTES - CPF: *69.***.*30-00 (AUTOR DO FATO)
17/08/2022 08:11

Conclusos para decisão
15/08/2022 20:20

Juntada de Petição de denúncia
12/08/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:06

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:03

Juntada de Certidão
10/08/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:25

Conclusos para despacho
09/08/2022 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2022 15:32

Determinada a redistribuição dos autos
08/08/2022 12:35

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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