04/07/2025 23:03

Conclusos para despacho
04/07/2025 23:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de EDIANAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 19:42

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 20:14

Expedição de Mandado.
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 14:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
02/07/2024 02:09

Decorrido prazo de EDIANAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 01:08

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805770-83.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDIANAS FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, HILTON SOUTO MAIOR NETO - PB13533-B REU: CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, a fim de evitar futuros equívocos, retifique-se o polo passivo da presente lide, excluindo deste as Sras.

CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA e MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, uma vez que estas foram indicadas na inicial como confinantes do imóvel e não como promovidas, não tendo sido qualificadas como partes no polo passivo, sobretudo considerando que foi informado pela autora que o bem nunca teve proprietário.

Retificações necessárias.

Por conseguinte, considerando o requerimento de juntada de documentos pela Procuradoria-Geral da União - PGU (ID 69203914), para fins de análise do possível interesse da União na lide, o que foi corroborado pelo Ministério Público (ID 79343218), intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar planta e memorial descritivo do imóvel objeto da lide.

Apresentados os documentos pela parte autora, dê-se vista dos autos à PGU e o MP.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
05/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 00:02

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:51

Decorrido prazo de CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:26

Decorrido prazo de União Federal em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:25

Decorrido prazo de CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:23

Decorrido prazo de União Federal em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:23

Decorrido prazo de CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2023 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/03/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 20:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:40

Publicado Edital em 16/02/2023.
23/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0805770-83.2022.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: EDIANAS FERREIRA DE OLIVEIRA REU: CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.

Processo nº 0805770-83.2022.8.15.2003.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.

Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDIANAS FERREIRA DE OLIVEIRA em face de REU: CRISTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Luiz Spinelli, Valentina, João Pessoa/PB, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 14 de fevereiro de 2023.

Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

Drª.

Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
14/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:37

Expedição de Edital.
14/02/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:14

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:14

Expedição de Mandado.
15/12/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2022 08:08

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:27

Decorrido prazo de EDIANAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
26/10/2022 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:32

Determinada a redistribuição dos autos
26/10/2022 08:32

Declarada incompetência
13/10/2022 17:16

Conclusos para decisão
12/10/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/10/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/10/2022 20:27

Conclusos para despacho
09/10/2022 20:27

Declarada incompetência
23/09/2022 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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