21/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 10:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/05/2025 10:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de NAPOLEAO GOMES DE ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE DUTRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de M&J ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:30

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2025 10:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
06/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE DUTRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de NAPOLEAO GOMES DE ALBUQUERQUE em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:08

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803495-64.2022.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária] AUTOR: DENISE CORDEIRO DOS SANTOS, ELIZEU CORDEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914 Advogado do(a) AUTOR: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914 REU: NAPOLEAO GOMES DE ALBUQUERQUE, ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE, LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE DUTRA, SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, M&J ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO, ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA Advogados do(a) REU: THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480, AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, JULIA FIGUEIREDO RAMOS - PB28815 Advogados do(a) REU: THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480, AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, JULIA FIGUEIREDO RAMOS - PB28815 Advogados do(a) REU: THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480, AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, JULIA FIGUEIREDO RAMOS - PB28815 DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA promovida por DENISE CORDEIRO DOS SANTOS e ELIZEU CORDEIRO DA SILVA em face de NAPOLEAO GOMES DE ALBUQUERQUE e outros, já oportunamente qualificados, cujo objeto é o imóvel de matrícula nº 79345, registrado no Serviço Notarial do 1º Oficio e Registral Imobiliário da Zona Sul, da Comarca de João Pessoa-PB (Cartório Carlos Ulysses), com a seguinte descrição: 01(um) lote de terreno próprio de nº 297, situado no Loteamento Planalto da Boa Esperança, João Pessoa-PB, com inscrição nº 55.060.0297, que mede 10,00m de frente e fundos, por 30,00m de ambos os lados; limitando-se pela frente com a Rua Florianopólis, lado direito com os lotes 307, lado esquerdo com a Rua São Luis e fundos com o lote 267, que faz frente para a rua São Luis.

Alegou, em síntese que: 1) O imóvel que inicialmente pertencia a NAPOLEÃO GOMES DE ALBUQUERQUE e ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE, mas foi vendido a SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR, que, por sua vez, vendeu por meio de promessa de compra e venda a ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA; 2) O imóvel foi efetivamente adquirido por DENISE CORDEIRO DOS SANTOS, que pagou todas as prestações do financiamento; 3) Após o fim do relacionamento entre ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA e DENISE, esta última continuou a residir no imóvel, assumindo sozinha as responsabilidades financeiras relacionadas ao lote de terreno; 4) O documento original da promessa de compra e venda foi perdido em uma tragédia envolvendo a família de Denise, esta que, posteriormente, estabeleceu um relacionamento com o coautor da ação; 5) Ambos estão na posse do imóvel de forma pacífica e ininterrupta por mais de 13 anos, atendendo aos requisitos de posse mansa, pacífica, período determinado e boa fé para a ação de Usucapião.

A Fazenda Pública foi citada, em suas três esferas.

A União, o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa afirmaram não possuir interesse no imóvel (ids. 65432123, 69204699, 63220502 e 62975412).

Os confinantes estão cientes da ação desde a inicial (id. 59881723).

As rés foram citadas (id. 63333241), tendo apresentado contestação no Id.64224917.

O MP manifestou-se nos autos(Id.77191272), opinando pela exclusão do polo passivo de qualquer outro que não seja a herdeira de NAPOLEÃO GOMES DE ALBUQUERQUE e sua viúva ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE, já que figuram como proprietários registrais do imóvel, assegurando a permanência dos demais no feito, apenas como terceiros interessados(Id.59881726 - Pág. 6-7).

Assim, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, bem como manifestar-se acerca do requerido pelo MP.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
26/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:33

Outras Decisões
27/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2023 03:02

Decorrido prazo de ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA em 13/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de M&J ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO em 13/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 13/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de DENISE CORDEIRO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIZEU CORDEIRO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:42

Juntada de Petição de informação
23/02/2023 00:40

Publicado Edital em 16/02/2023.
23/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO 20 (vinte dias) Nº DO PROCESSO: 0803495-64.2022.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DENISE CORDEIRO DOS SANTOS, ELIZEU CORDEIRO DA SILVA REU: NAPOLEAO GOMES DE ALBUQUERQUE, ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE, LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE DUTRA, SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, M&J ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO, ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS.

Processo nº 0803495-64.2022.8.15.2003.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DENISE CORDEIRO DOS SANTOS, ELIZEU CORDEIRO DA SILVA em face de REU: NAPOLEAO GOMES DE ALBUQUERQUE, ELIANE PIRES DE ALBUQUERQUE, LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE DUTRA, SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR, SABRINA GUSMAO DE SOUSA, M&J ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO, ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS, AUSENTES, INCERTOS, NÃO SABIDOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Av.

Florianópolis, s/nº (quadra 05 – lote 50), Planalto da Boa Esperança, João Pessoa-PB, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.

O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 14 de fevereiro de 2023.

Eu, Silvana Giannattasio, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

Dra.GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA, Juíza de Direito.
14/02/2023 10:08

Expedição de Edital.
14/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 23:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 09:03

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:35

Expedição de Mandado.
30/09/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
24/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO PAIXAO em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:51

Decorrido prazo de ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 13:04

Juntada de Petição de diligência
11/09/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 17:58

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 23:53

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 09:22

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:44

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2022 23:31

Conclusos para despacho
18/07/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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