18/07/2025 16:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 00:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:59

Determinada diligência
30/05/2025 13:59

Deferido o pedido de
29/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:20

Juntada de informação
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 06:02

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
04/02/2025 12:39

Determinada a citação de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: *10.***.*72-83 (EXECUTADO)
04/02/2025 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA - CPF: *42.***.*91-06 (EXEQUENTE).
31/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:56

Juntada de informação
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867824-23.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita.

Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da própria família; não é defeso ao magistrado aferir a real capacidade financeira do postulante, conforme entendimento jurisprudencial.

Desta forma, INTIME-SE a parte promovente para acostar aos autos cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, contas de energia e água dos últimos três meses e declaração do IRPF do exercício atual; ou efetuar o pagamento das custas processuais iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida ou, em caso de inércia, cancelamento da distribuição.

JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA.
23/10/2024 14:44

Outras Decisões
23/10/2024 14:44

Determinada diligência
23/10/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/10/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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