05/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de HAJA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 09:01

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:58

Outras Decisões
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de HAJA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:32

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 20:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805476-07.2017.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compra e Venda, Mútuo, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: EXEQUENTE: FLAVIANO GOMES XAVIER Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 Promovido(a): EXECUTADO: HAJA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA, ZSP BESSA IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE DE ALMEIDA SILVA - PB15310 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - PB16192, HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
04/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
02/05/2022 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2022 09:13

Conclusos para despacho
12/04/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
18/03/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:59

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:10

Juntada de Ofício
17/11/2021 04:43

Decorrido prazo de SIMONE DE ALMEIDA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 09:59

Conclusos para despacho
29/10/2021 07:56

Juntada de documento de comprovação
28/10/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 11:21

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:15

Juntada de Ofício
13/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 19:34

Outras Decisões
04/10/2021 08:33

Conclusos para despacho
03/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:59

Conclusos para despacho
16/09/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:42

Juntada de documento de comprovação
08/09/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:15

Conclusos para despacho
03/09/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2021 15:38

Conclusos para despacho
16/08/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:45

Conclusos para despacho
13/07/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:22

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:47

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:24

Conclusos para despacho
31/03/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:17

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
21/12/2020 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2020 17:03

Juntada de Petição de diligência
07/12/2020 16:27

Expedição de Mandado.
07/12/2020 16:22

Juntada de Petição de certidão
03/11/2020 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2020 01:18

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 28/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 21:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 23:38

Conclusos para despacho
24/09/2020 23:38

Processo Desarquivado
05/08/2019 19:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 22:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 12:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 15:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 15:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 18:03

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2017 11:12

Arquivado Definitivamente
19/10/2017 18:02

Homologada a Transação
18/10/2017 12:18

Conclusos para julgamento
18/10/2017 12:17

Audiência una realizada para 18/10/2017 09:00 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
18/10/2017 12:16

Juntada de Termo de audiência
19/09/2017 14:03

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2017 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 09:26

Conclusos para despacho
26/08/2017 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 25/08/2017 23:59:59.
24/08/2017 19:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2017 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 09:15

Conclusos para despacho
14/08/2017 16:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2017 14:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 10:25

Audiência una designada para 18/10/2017 09:00 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
10/08/2017 10:24

Audiência una realizada para 10/08/2017 09:30 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
10/08/2017 10:22

Juntada de Termo de audiência
09/08/2017 18:03

Juntada de Petição de contestação
09/08/2017 18:03

Juntada de Petição de contestação
26/07/2017 12:21

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2017 10:26

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2017 10:05

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2017 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2017 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2017 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2017 12:07

Audiência una designada para 10/08/2017 09:30 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
21/06/2017 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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