20/02/2025 08:46

Baixa Definitiva
20/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2025 08:46

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:19

Juntada de Petição de informações prestadas
14/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:37

Conhecido o recurso de ANA MARIA NUNES RAMALHO - CPF: *18.***.*49-49 (RECORRENTE) e provido
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 10:23

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2024 13:41

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:13

Retirado de pauta
02/12/2024 10:06

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:49

Juntada de Petição de informações prestadas
06/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0823595-61.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: ANA MARIA NUNES RAMALHO RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/AREPRESENTANTE: MAGAZINE LUIZA S/A Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 02/12/2024 a 09/12/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
04/11/2024 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:31

Recebidos os autos
18/10/2024 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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