08/03/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 17/12/2024
29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:58

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.
03/11/2024 14:04

Juntada de Petição de cota
02/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0840359-39.2024.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] EMBARGANTE: ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIO EMBARGADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de um EMBARGOS À EXECUÇÃO por negativa geral, opostos pela Defensoria Pública, na condição de curador especial, em favor de ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIO e em resposta a execução manejada por BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.

Devidamente citada, a embargada apresentou resposta ao Id 93795091. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos não merecem provimento.

Isso porque, tendo a executada apresentado os presentes embargos por negativa geral, esta não tem o condão de infirmar o título executado que goza dos atributos da certeza, liquidez e exigibilidade.

No mais, a quantia cobrada não pode ser afastada; pois o curador especial não comprovou o pagamento do débito ou a existência de irregularidade dos valores cobrados, de forma que a cobrança permanece hígida.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos elencados pelos embargos opostos.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais o resultado desses embargos e arquive-se.

JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:35

Determinado o arquivamento
24/10/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 01:53

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/06/2024 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIO - CNPJ: 29.***.***/0001-48 (EMBARGANTE).
28/06/2024 18:23

Determinada diligência
27/06/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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