TJPB - 0011652-22.2009.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0011652-22.2009.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO REU: CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL, GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Arquive-se os autos.
Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquive-se e tome as seguintes providências: 1.
Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2.
Juntado o cálculo atualizado da dívida, Intime-se o(a) executado, GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).
Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.
I.
DJEN.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz/Juíza de Direito -
08/10/2024 15:12
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 15:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
08/10/2024 15:11
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:08
Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO em 26/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 00:02
Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 18/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 12:22
Juntada de Petição de parecer
-
09/11/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 00:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO em 08/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de JOAO BRITO DE GOIS FILHO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de BARUK ANTONIO ALMEIDA PESSOA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de JOAO BRITO DE GOIS FILHO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de BARUK ANTONIO ALMEIDA PESSOA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 05:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 21:48
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/09/2023 00:44
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO em 22/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 11:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/08/2023 11:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/08/2023 04:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2023 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/08/2023 18:05
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/07/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 19:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/05/2023 20:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/05/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 00:15
Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL em 11/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/05/2023 00:20
Decorrido prazo de JOAO BRITO DE GOIS FILHO em 02/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO em 28/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 00:09
Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 18/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 10:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2023 00:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 07:30
Conhecido o recurso de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA (APELANTE) e não-provido
-
07/03/2023 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2023 18:05
Juntada de Certidão de julgamento
-
02/03/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/02/2023 17:34
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/02/2023 17:29
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/02/2023 17:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/02/2023 17:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
09/02/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:58
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 18:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/02/2023 17:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 18:58
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 20:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/09/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível
-
29/09/2022 07:48
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
-
01/08/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 19:08
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2022 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
-
27/04/2022 07:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
-
26/04/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 17:40
Juntada de Petição de cota
-
29/03/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 19:40
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 19:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 09:05
Recebidos os autos
-
21/03/2022 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/03/2022 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0869968-67.2024.8.15.2001
Condominio Residencial Genesis Ii
Elis Cristina S. Azevedo
Advogado: Camila Tharciana de Macedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/11/2024 11:44
Processo nº 0801822-57.2024.8.15.0001
Maria de Lourdes Sousa Vidal
Nao Ha
Advogado: Pedro Paulo Carneiro de Farias Nobrega
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/02/2024 11:06
Processo nº 0870057-90.2024.8.15.2001
Mauricio Narcizio Santino
Telefonica do Brasil S/A
Advogado: Jose Alberto Couto Maciel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/11/2024 16:56
Processo nº 0869034-12.2024.8.15.2001
Marcos Jacome de Almeida Filho
Banco do Brasil
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/10/2024 11:38
Processo nº 0846905-57.2017.8.15.2001
Gilberto Lyra Stuckert Filho
Cvc Andradina
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/09/2017 20:17