24/04/2024 00:17

Baixa Definitiva
24/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/04/2024 00:16

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NATUBA - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2024 20:50

Voto do relator proferido
15/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 12:40

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2024 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:04

Decorrido prazo de CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO em 29/01/2024 23:59.
01/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:35

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/10/2023 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NATUBA - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (RECORRENTE)
16/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:22

Recebidos os autos
11/10/2023 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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