07/02/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:35

Juntada de Ofício
20/01/2025 09:31

Determinado o arquivamento
20/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:37

Processo Desarquivado
17/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:22

Juntada de Alvará
06/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:29

Juntada de Alvará
10/12/2024 11:59

Expedido alvará de levantamento
09/12/2024 20:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PARAIBA LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:30

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:01

Determinada Requisição de Informações
22/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:06

Juntada de Petição de informação
31/10/2024 00:35

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 00:30

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844387-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PARAIBA LTDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, JULIA FIGUEIREDO RAMOS - PB28815 REU: CIELO S.A.

Advogado do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:16

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:01

Juntada de Petição de resposta
08/07/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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