28/03/2025 11:59

Baixa Definitiva
28/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/03/2025 11:58

Transitado em Julgado em 27/03/2025
06/03/2025 10:26

Conhecido o recurso de RICARDO GONZAGA DE CASTRO - CPF: *96.***.*89-53 (RECORRENTE) e não-provido
06/03/2025 10:26

Sentença confirmada
06/03/2025 10:26

Voto do relator proferido
02/03/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 08:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 06:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0850723-70.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Atraso de vôo] RECORRENTE: RICARDO GONZAGA DE CASTRO RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/ 03/ 2025 a 17 / 03 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juiz Relator (em substituição)
21/01/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
03/01/2025 12:52

Recebidos os autos
03/01/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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