26/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 09:25

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 20:50

Determinada diligência
22/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:33

Processo Desarquivado
16/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de GEOVAN MANOEL SILVA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:45

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 06:21

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAR ADVOGADOS DA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID.104571188
11/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:15

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:48

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.
06/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:54

Decorrido prazo de EDINILZA ALVES SILVA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:31

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 00:50

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do processo: 1.

DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, POR NÃO TER SIDO JUNTADA PROCURAÇÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA PELA AUTORA Suscitou o promovido a preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que não foi juntada procuração pela parte autora.

Contudo, tal preliminar deve ser afastada, pois consta a declaração de hipossuficiência da autora e a inicial foi subscrita por defensora pública.

Assim, afasto a preliminar aventada. 2.

Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a partilha de bens. 3.

Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4.

Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 5.

Designo audiência de instrução e julgamento, PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS PESSOAIS, para o dia 06-11-2024, às 10:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

Diligências e intimações necessárias.

Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, 18 de outubro de 2024.

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
25/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.
18/10/2024 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
05/10/2024 19:04

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:11

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:28

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:42

Decorrido prazo de GEOVAN MANOEL SILVA em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 13:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/06/2024 07:31

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDINILZA ALVES SILVA (*03.***.*67-13).
14/06/2024 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINILZA ALVES SILVA - CPF: *03.***.*67-13 (REQUERENTE).
14/06/2024 11:27

Determinada diligência
13/06/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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