20/02/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:29

Determinado o arquivamento
19/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0819135-26.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Endereço: AV MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA, 5200, BL.

E, 6º ANDAR, JARDIM MORUMBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 05693-000 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB: PB12833 Endereço: AV SAPE, 953, AP 503, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho, id. 105892983 de seguinte teor: Emita-se guia de custas processuais, as quais devem ser calculadas com base no valor do acordo.

Em seguida, intime-se o Banco executada para o seu devido pagamento.

GUIA atualizada id 106769167.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
28/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:22

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0819135-26.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Endereço: AV MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA, 5200, BL.

E, 6º ANDAR, JARDIM MORUMBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 05693-000 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB: PB12833 Endereço: AV SAPE, 953, AP 503, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 105353753, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
13/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:31

Juntada de documento de comprovação
02/12/2024 10:19

Juntada de documento de comprovação
02/12/2024 09:39

Juntada de Alvará
29/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0819135-26.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Endereço: AV MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA, 5200, BL.

E, 6º ANDAR, JARDIM MORUMBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 05693-000 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A, Advogado: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB: PB12833 Endereço: AV SAPE, 953, AP 503, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB: PB25720-B, PARA fornecer dados bancários, a fim de que seja expedido o competente alvará de liberação do valor constante nos autos, no prazo de cinco dias.

João Pessoa, 27 de novembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:58

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 02:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0819135-26.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A Endereço: AV MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA, 5200, BL.

E, 6º ANDAR, JARDIM MORUMBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 05693-000 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB: PB12833 Endereço: AV SAPE, 953, AP 503, MANAIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença id.102750878, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 102787394, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
29/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2024 10:39

Conclusos para julgamento
26/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
08/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
21/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 14:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0846010-62.2018.8.15.2001
21/12/2022 20:46

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
14/08/2019 08:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2019 02:37

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 14/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/06/2018 10:00

Conclusos para despacho
08/06/2018 09:59

Juntada de Certidão
06/06/2018 03:20

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2017 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2017 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2016 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 17:57

Conclusos para despacho
25/04/2016 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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