08/02/2025 01:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:49

Decorrido prazo de PAULO BATISTA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:12

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0867965-42.2024.8.15.2001 PROMOVENTE EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO PROMOVIDO(A) EXECUTADO: PAULO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz(a) Leigo(a).

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação das partes(art. 41, Lei 9.099/95) Caso haja audiência aprazada nos autos, proceda-se ao seu seu cancelamento.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora, em seguida arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA- Juíza de Direito
22/01/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:16

Homologada a Transação
21/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 14:41

Conclusos ao Juiz Leigo
20/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:24

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867965-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Promovido(a): EXECUTADO: PAULO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 139, VI, do CPC, defiro o pedido e concedo o prazo adicional de 15 dias à parte exequente para emendar à inicial.

Contudo, a parte deverá ainda juntar o termo de acordo do id 104042266 assinado, uma vez que este acostado é apócrifo, sob pena de não serem consideradas as parcelas a ele referentes na execução.

Intime-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
27/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:12

Deferido o pedido de
26/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:43

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867965-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: RESIDENCIAL JESUS MISERICORDIOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Promovido(a): EXECUTADO: PAULO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC.

Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 121,99 e R$ 140,00 documento que comprove a relação de posse ou propriedade do executado com o imóvel em questão, podendo se o boleto das cobranças.

Outrossim, fica intimado para, caso não possue as atas respectivas, nem descrição dos respectivos valores, deverá incluir nova planilha coma exclusão dos valores não comprovados Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
25/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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