07/01/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 11:13

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de Alexandre Costa do Valle Filho em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:43

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0857935-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO - PB14676 REU: FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
28/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:42

Julgado improcedente o pedido
26/10/2024 19:44

Conclusos para despacho
26/10/2024 19:44

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2024 13:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2024 08:54

Expedição de Carta.
06/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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