20/02/2025 07:09

Baixa Definitiva
20/02/2025 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2025 07:09

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:20

Conhecido o recurso de FERNANDO JUNIOR BARROS - CPF: *23.***.*63-62 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:56

Juntada de Certidão de julgamento
01/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto AGRAVO INTERNO Nº 0867257-26.2023.8.15.2001 RELATOR : Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Des.

José Ricardo Porto AGRAVANTE : Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes AGRAVADO : Fernando Junior Barros ADVOGADO : Flávio André Alves Britto (OAB/PB 21.661) RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Estado da Paraíba contra decisão monocrática de Id. 30388676, que não conheceu o reexame necessário.

Em suas razões (Id. 30482497), o agravante defende que “a própria sentença expressamente tratou que a sentença era ilíquida e que haveria necessidade de remessa necessária, de forma que o não conhecimento da remessa, com todas as vênias, afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, haja vista as restrições recursais futuras que são subjacentes à decisão monocrática proferida. (...) Assim, requer que se dê conhecimento à Remessa Necessária.

Superada essa questão, que se dê provimento ao reexame, denegando a segurança em sua integralidade.” Ao final, requer reconsideração do decisório ora atacado ou, caso contrário, pugna pelo envio dos autos ao colegiado para que seja dado provimento à insatisfação regimental.

Contrarrazões apresentadas. É o relatório.

Peço dia para julgamento em sessão virtual.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Convocado J/06
28/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
28/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2024 01:56

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 24/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:12

Juntada de Petição de agravo (interno)
23/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:09

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO)
20/09/2024 18:04

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:44

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 04:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 04:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:23

Recebidos os autos
08/08/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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