TJPB - 0861398-92.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/06/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:59
Juntada de Certidão
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30/05/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 20:40
Publicado Decisão em 12/05/2025.
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12/05/2025 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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27/03/2025 10:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/03/2025 10:49
Nomeado perito
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20/03/2025 18:44
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2025 23:59.
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17/03/2025 12:10
Conclusos para despacho
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17/03/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
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19/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861398-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 00:27
Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/12/2024 23:59.
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05/12/2024 15:13
Juntada de Petição de réplica
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28/11/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 11:59
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861398-92.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: VIRGINIA DE LOURDES GONCALVES BRAZ REU: BANCO PAN DESPACHO Vistos, etc. 1.
Defiro a justiça gratuita. 2.
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
22/10/2024 18:09
Juntada de Certidão
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22/10/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 09:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/09/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 09:02
Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
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25/09/2024 09:02
Gratuidade da justiça concedida em parte a VIRGINIA DE LOURDES GONCALVES BRAZ - CPF: *84.***.*69-34 (AUTOR)
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23/09/2024 12:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/09/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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