TJPB - 0848974-18.2024.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

VICENTE DE PAULA BRITO NETO

CPF *30.***.*16-08

Advogados

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA

OAB: 30550/PB

CPF *24.***.*86-99

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB: 18165/PB

CPF *65.***.*09-46

LETICIA SUASSUNA DE SOUZA

OAB: 27592/PB

CPF *07.***.*30-35

Polo Passivo

Partes

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ: 40.083.667/0001-10

Advogados

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB: 484777/SP

CPF *91.***.*87-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de razões finais

  • 10/06/2025 12:05

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 10/06/2025 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 10/06/2025 09:39

    Juntada de informação

  • 05/06/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 10:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/06/2025 11:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

  • 02/06/2025 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 08:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/04/2025 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA BRITO NETO em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 28/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 08:03

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 12:38

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

  • 17/03/2025 12:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/03/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 05/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:47

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:13

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 14/12/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848974-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 12/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 20:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/10/2024 00:57

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848974-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 23/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 13:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2024 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2024 10:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/07/2024 10:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2024 17:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/07/2024 17:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/07/2024 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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