TJPB - 0857819-39.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av.
Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0847552-76.2022.8.15.2001 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: A.
S.
D.
O.
Endereço: R ANTÔNIO SOARES, 622, apt 302B, , COND RES ALAMEDA RIVERA, +1 (321) 877-9499, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-080 REQUERIDO: C.
R.
D.
S.
Endereço: R.
Milton De Oliveira Melo, 379, Res Recanto Imperial, Apt 107, Bl B, 99817-2510, Parque do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Vistos os autos.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, em petição de ID 101893148, requereu a complementação da quebra de sigilo bancário do promovente, com inclusão de contas mantidas no exterior.
Juntou comprovantes (ID 107830382 e 107830383) e solicitou nova ordem via SISBAJUD.
O Ministério Público anuiu ao pedido, conforme manifestação de ID 110093270.
Relatados, DECIDO.
Incialmente, junto resposta da pesquisa junto ao Sisbajud em nome de ambas aas partes, conforme comprovante em anexo.
Diante do exposto, e tendo em vista as razões já indicadas na decisão de Id 104604259, DEFIRO o pedido, determinando a consulta acerca das movimentações financeiras do autor desde setembro de 2022 (data do início da ação) até a presente época: Anexadas as informações em trinta dias, intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestação em 05 dias, independentemente de nova conclusão.
Após, vistas ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão.
No tocante ao pedido de id. 105474514, INDEFIRO-O, posto que protocolada petição a destempo, devendo eventual impossibilidade de comparecimento à audiência de instrução ser informada até a abertura do ato, de forma a oportunizar o seu eventual adiamento, salvo casos excepcionais, cuja impossibilidade de apresentação deve ser comprovada, o que não ocorreu nos autos, de acordo com as prescrições do art. 362, § 1º, do CPC João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” -
23/07/2025 08:23
Baixa Definitiva
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23/07/2025 08:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/07/2025 08:16
Transitado em Julgado em 22/07/2025
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23/07/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:52
Decorrido prazo de MARIA ISABEL CORDEIRO GOMES em 22/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:04
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO. -
27/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 19:05
Sentença confirmada
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12/06/2025 19:05
Conhecido o recurso de MARIA ISABEL CORDEIRO GOMES - CPF: *25.***.*24-21 (RECORRENTE) e não-provido
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12/06/2025 19:05
Voto do relator proferido
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11/06/2025 11:16
Juntada de Certidão
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10/06/2025 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 08:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/03/2025 00:02
Decorrido prazo de MARIA ISABEL CORDEIRO GOMES em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/03/2025 23:59.
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03/03/2025 11:37
Determinada diligência
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03/03/2025 11:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/03/2025 11:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ISABEL CORDEIRO GOMES - CPF: *25.***.*24-21 (RECORRENTE).
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24/02/2025 09:25
Conclusos para despacho
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24/02/2025 09:25
Juntada de Certidão
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24/02/2025 08:47
Recebidos os autos
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24/02/2025 08:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 08:47
Distribuído por sorteio
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17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857819-39.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: MARIA ISABEL CORDEIRO GOMES REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogado: LORENA DE LIMA MARQUES ESTRELA OAB: PB27995 Endereço: desconhecido Advogado: JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO OAB: PB23621 Endereço: AV GENERINO MACIEL, 311, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-700 Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0857819-39.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 16 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
25/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857819-39.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: MARIA ISABEL CORDEIRO GOMES REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogado: LORENA DE LIMA MARQUES ESTRELA OAB: PB27995 Endereço: desconhecido Advogado: JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO OAB: PB23621 Endereço: AV GENERINO MACIEL, 311, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-700 Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0857819-39.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 24 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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