23/01/2025 06:31

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SOBRINHO em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 10:55

Juntada de Petição de informação
19/12/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:32

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:22

Determinado o arquivamento
19/12/2024 10:22

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 08:09

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 09:01

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827313-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta INFOJUD, no prazo de cinco dias.

Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 14:03

Juntada de Informações
22/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:08

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (AUTOR)
16/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/05/2024 17:36

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:03

Determinada diligência
05/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:16

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 15:38

Outras Decisões
02/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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