TJPB - 0834756-68.2024.8.15.0001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 00:22
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 08:13
Juntada de Petição de cota
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04/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0834756-68.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 104568699.
CAMPINA GRANDE, 3 de dezembro de 2024.
WALMIR FELICIANO DE LUCENA.
Técnico Judiciário. -
03/12/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 12:59
Juntada de Certidão
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03/12/2024 12:56
Juntada de documento de comprovação
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03/12/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 12:36
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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03/12/2024 08:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *11.***.*84-15 (AUTOR).
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03/12/2024 08:35
Julgado procedente o pedido
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25/11/2024 10:07
Conclusos para julgamento
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24/11/2024 14:49
Juntada de Petição de parecer
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18/11/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 10:21
Conclusos para despacho
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11/11/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 00:08
Publicado Despacho em 28/10/2024.
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26/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0834756-68.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva] AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LIBANIA MENDES ACIOLE - PB32322 REU: 1º CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.; 1.
Conforme a LRP, a retificação pretendida pela autora pode ser realizada na via administrativa: Art. 57.
A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de: (Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022) I - inclusão de sobrenomes familiares; (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022) II - inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento; (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022) III - exclusão de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas; (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022) IV - inclusão e exclusão de sobrenomes em razão de alteração das relações de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado. (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022) 2.
Fale a parte autora em 10 dias sobre o interesse processual.
Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
24/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 07:39
Conclusos para despacho
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23/10/2024 19:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/10/2024 19:04
Juntada de Certidão
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23/10/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 18:53
Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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23/10/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 22:06
Conclusos para despacho
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22/10/2024 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/10/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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