08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
13/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 00:51

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 00:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801557-09.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] PARTES: FERNANDO ANTONIO FERNANDES DA SILVA X BANCO BRADESCO Nome: FERNANDO ANTONIO FERNANDES DA SILVA Endereço: R MONSENHOR WALFREDO, Sítio Lagoa do Mato.

Zona Rural, CENTRO, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) AUTOR: CESAR JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 401, JARDIM SÃO FRANCISCO, SÃO PAULO - SP - CEP: 08390-262 VALOR DA CAUSA: R$ 15.380,20 DECISÃO.

Tendo verificado que na sentença (id: 102253625 - Pág. 1/2), há inexatidão material, sendo referência ao trecho que diz: "haja vista, que a relação de parentesco com seu irmão, enseja na convivência no mesmo domicílio.", RETIFICO o equívoco, para que, onde consta "enseja na convivência no mesmo domicílio.", LEIA-SE, "não enseja na convivência no mesmo domicílio.".

Faço esta devida correção, por aplicação do art. 494, do CPC: Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.

Cumpra-se a Sentença com as correções acima.

A presente Decisão fica fazendo parte da Sentença prolatada em audiência, (id: 102253625 - Pág. 1/2).

Prejudicados os Embargos de Declaração.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024, 10:26:29 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
07/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 01:22

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801557-09.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] PARTES: FERNANDO ANTONIO FERNANDES DA SILVA X BANCO BRADESCO Nome: FERNANDO ANTONIO FERNANDES DA SILVA Endereço: R MONSENHOR WALFREDO, Sítio Lagoa do Mato.

Zona Rural, CENTRO, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) AUTOR: CESAR JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677 Nome: BANCO BRADESCO Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 401, JARDIM SÃO FRANCISCO, SÃO PAULO - SP - CEP: 08390-262 VALOR DA CAUSA: R$ 15.380,20 SENTENÇA.

Vistos.

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO(ART.93, INCISO IX DA CRFB/88) Em decisão (id: 100196143 - Pág. 1/2), foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial juntado os documentos essenciais, nos termos do art. 320 c/c p. único do art. 321 do NCPC.

Ocorre que, devidamente intimada, a parte juntou comprovação que o comprovante de endereço juntado aos autos, pertence ao seu irmão, tendo demonstrado tão somente, seu vinculo familiar com a pessoa que consta no comprovante de residência, juntado aos autos.

Não comprovado que reside no domicílio do comprovante de residência, haja vista, que a relação de parentesco com seu irmão, enseja na convivência no mesmo domicílio.

III - DISPOSITIVO Nesta senda, e nos termos do art. 330, IV, c/c art. 485, IV, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, observando, as cautelas inerentes à espécie.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024, 11:25:17 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
20/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:16

Indeferida a petição inicial
14/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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