TJPB - 0801891-62.2021.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
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15/01/2025 11:01
Juntada de documento de comprovação
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15/01/2025 09:05
Juntada de Alvará
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15/01/2025 09:05
Juntada de Alvará
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15/01/2025 09:04
Juntada de Alvará
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13/01/2025 09:33
Juntada de documento de comprovação
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13/01/2025 09:32
Juntada de documento de comprovação
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09/01/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 16:54
Processo Desarquivado
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10/11/2024 06:13
Arquivado Definitivamente
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09/11/2024 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:37
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FILHA em 08/11/2024 23:59.
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24/10/2024 00:18
Publicado Decisão em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801891-62.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FILHA Endereço: Rua Balbino de Sousa, S/N, Beira Rio, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: R CORONEL JOÃO LOURENÇO PORTO, 89, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-240 DECISÃO
Vistos.
Havendo concordância expressa da parte promovente, manifestada em sua cota ID Num. 97855310, na qual concordou com os memoriais de cálculos apresentados pela autarquia promovida ID Num. 93997939, requerendo a expedição das ordens de pagamento, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.
Estando as partes acordadas quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.
Intimem-se as partes.
Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Considerando que já foram expedidas as requisições de pagamento, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.
Por fim, assinado digitalmente, enviado ao TRF da 5ª Região e cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com baixa.
Expedientes necessários.
Cumpra-se, com atenção.
Catolé do Rocha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito -
22/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 11:32
Homologado o pedido
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17/10/2024 16:05
Conclusos para despacho
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08/10/2024 07:48
Juntada de RPV
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08/10/2024 07:41
Juntada de RPV
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05/08/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 16:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/07/2024 16:02
Conclusos para despacho
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18/07/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:02
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2024 09:01
Juntada de documento de comprovação
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22/11/2023 05:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
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22/11/2023 05:52
Juntada de documento de comprovação
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17/10/2023 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/10/2023 01:07
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FILHA em 05/10/2023 23:59.
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02/10/2023 13:20
Juntada de Petição de cota
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18/09/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 19:29
Juntada de Petição de apelação
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04/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 15:05
Julgado procedente o pedido
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07/02/2023 10:29
Conclusos para julgamento
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06/02/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
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01/12/2022 18:12
Conclusos para julgamento
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23/11/2022 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
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21/11/2022 22:36
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 00:34
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FILHA em 14/11/2022 23:59.
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03/11/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 14:51
Juntada de laudo pericial
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26/10/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2022 11:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/10/2022 00:26
Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
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05/10/2022 13:49
Expedição de Mandado.
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05/10/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 13:45
Juntada de Certidão
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15/08/2022 06:13
Juntada de provimento correcional
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12/07/2021 16:47
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 08:27
Juntada de Petição de contestação
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16/06/2021 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59:59.
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12/06/2021 01:37
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FILHA em 11/06/2021 23:59:59.
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03/06/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 14:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/05/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 10:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/05/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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