TJPB - 0866585-81.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 04:00
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.
Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
30/05/2025 09:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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28/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
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28/05/2025 11:43
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/04/2025 15:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 21:00
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
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26/03/2025 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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20/03/2025 20:04
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 09:30
Juntada de Petição de diligência
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10/03/2025 09:14
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 08:19
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 00:09
Publicado Comunicações em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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27/02/2025 09:07
Juntada de comunicações
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26/02/2025 11:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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26/02/2025 11:51
Nomeado perito
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22/02/2025 17:35
Conclusos para julgamento
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01/02/2025 00:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59.
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21/01/2025 11:32
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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16/01/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0866585-81.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 31/01/2025.
João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário -
14/01/2025 19:50
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:04
Juntada de Petição de réplica
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11/12/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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11/12/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866585-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/12/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 17:17
Juntada de Petição de contestação
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15/11/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 16:14
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
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14/11/2024 16:14
Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: *20.***.*02-34 (AUTOR)
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12/11/2024 20:12
Conclusos para despacho
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12/11/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 01:14
Publicado Despacho em 22/10/2024.
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22/10/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866585-81.2024.8.15.2001 [Atualização de Conta] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO Vistos, etc.
A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais.
A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).
Sendo assim, a fim de subsidiar uma análise mais abalizada do perfil financeiro da requerente, impõe-se que documentos atualizados sejam trazidos ao processo.
Ante o exposto, intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira mediante documentos com referência do presente ano, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
17/10/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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