07/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:28

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803337-35.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Certidão do sistema de análise e controle da litigância abusiva (LitisControl) (id. 104490568), indicou que o mesmo pedido e causa de pedir também foram declinados no processo 0803148-57.2024.8.15.0161, qual seja, o pedido de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS em face do BANCO BMG S.A, distribuído anteriormente junto a 1ª Vara de Cuité/PB, tratando-se de procedimento que fora distribuído em duplicidade.

Ou seja, se cuida das mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo objeto, configurando, assim, a ocorrência do instituto da litispendência.

Assim, com fulcro no artigo 485, inciso V do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em função do reconhecimento da litispendência.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 22 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
22/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico.

Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

Cumpra-se.

Cuité (PB), data e assinatura eletrônica.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
22/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:26

Expedição de Carta.
09/10/2024 03:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2024 11:00

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
27/09/2024 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*52-01 (AUTOR).
26/09/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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