15/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:18

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:25

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARLETE DE SOUZA - CPF: *81.***.*52-34 (EXEQUENTE).
09/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842243-06.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA MARLETE DE SOUZA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firmado no processo nº 0849908-15.2020.8.15.2001, conforme ofício retro, anexado nos autos.

Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça, mantenho o INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não juntou aos autos quaisquer documentos ou argumentos que pudessem mudar o entendimento desta magistrada.

Assim, intime-se a promovente para pagar as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, NCPC).

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
22/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MARLETE DE SOUZA - CPF: *81.***.*52-34 (EXEQUENTE).
27/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:19

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MARLETE DE SOUZA - CPF: *81.***.*52-34 (EXEQUENTE).
04/07/2024 10:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/07/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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